Dispõe sobre a criação do Programa "Ruído Zero" que amplia as ações de prevenção, monitoramento, fiscalização e proibição da emissão de ruídos excessivos, por escapamentos de veículos automotores, das categorias de motocicletas e similares, no âmbito o Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 02/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Carlos Humberto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
02/07/2024
Gabinete Deputado Carlos Humberto Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
09/07/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
09/07/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
09/07/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
16/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
17/07/2024
D.A. nº 8.608, de 16/07/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/07/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
08/10/2024
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Marcius Machado, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
08/10/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
08/10/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
08/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
09/10/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
10/10/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
11/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando providências
18/11/2024
Fim de Diligência por solicitação do Relator.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
18/11/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
19/11/2024
Relatório do Dep. Marcius Machado, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
19/11/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
19/11/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação