Declara de utilidade pública a ADORI - Agremiação de Orquidofilia do Itapocu, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 03/09/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19410 de 20/08/2025 - DOE 21/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.581 |
Declara de utilidade pública a ADORI - Agremiação de Orquidofilia do Itapocu, do Município de Jaraguá do Sul
Projeto Original
02/09/2024
Declara de utilidade pública a ADORI - Agremiação de Orquidofilia do Itapocu, do Município de Jaraguá do Sul
Relatório e Voto do Projeto de Lei 0407/2024
Relatório e voto
03/07/2025
Relatório e Voto do Projeto de Lei 0407/2024
Lei Municipal de utilidade pública
Anexo
02/09/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
03/07/2025
estatuto social
Anexo
02/09/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/08/2025
Ata eleição e posse
Anexo
02/09/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 407/2024
Redação Final
06/08/2025
Ata de fundação
Anexo
02/09/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
12/08/2025
Relatório de atividades
Anexo
02/09/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 407/2024
Autógrafo
13/08/2025
CNPJ
Anexo
02/09/2024
Ofício 1297/2025
Ofício
13/08/2025
Declaração funcionamento
Anexo
02/09/2024
Ofício nº 1297/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
21/08/2025
Declaração não OSCIP
Anexo
02/09/2024
Documento externo
21/08/2025
Declaração não remuneração
Anexo
02/09/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/09/2024
Relatório e voto ao Projeto 0407/2024
Relatório e voto
04/11/2024
Declara de utilidade pública a ADORI - Agremiação de Orquidofilia do Itapocu, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que…
Folha de Votação
Folha de Votação
05/11/2024