PL./0407/2024

Declara de utilidade pública a ADORI - Agremiação de Orquidofilia do Itapocu, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 03/09/2024
Autor Deputado Dr. Vicente Caropreso
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Declara de utilidade pública a ADORI - Agremiação de Orquidofilia do Itapocu, do Município de Jaraguá do Sul

    Projeto Original

    02/09/2024

    Declara de utilidade pública a ADORI - Agremiação de Orquidofilia do Itapocu, do Município de Jaraguá do Sul

  • Lei Municipal de utilidade pública

    Anexo

    02/09/2024

  • estatuto social

    Anexo

    02/09/2024

  • Ata eleição e posse

    Anexo

    02/09/2024

  • Ata de fundação

    Anexo

    02/09/2024

  • Relatório de atividades

    Anexo

    02/09/2024

  • CNPJ

    Anexo

    02/09/2024

  • Declaração funcionamento

    Anexo

    02/09/2024

  • Declaração não OSCIP

    Anexo

    02/09/2024

  • Declaração não remuneração

    Anexo

    02/09/2024

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    03/09/2024

  • Relatório e voto ao Projeto 0407/2024

    Relatório e voto

    04/11/2024

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    05/11/2024