Declara de utilidade pública a ADORI - Agremiação de Orquidofilia do Itapocu, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 03/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a ADORI - Agremiação de Orquidofilia do Itapocu, do Município de Jaraguá do Sul
Projeto Original
02/09/2024
Declara de utilidade pública a ADORI - Agremiação de Orquidofilia do Itapocu, do Município de Jaraguá do Sul
Lei Municipal de utilidade pública
Anexo
02/09/2024
estatuto social
Anexo
02/09/2024
Ata eleição e posse
Anexo
02/09/2024
Ata de fundação
Anexo
02/09/2024
Relatório de atividades
Anexo
02/09/2024
CNPJ
Anexo
02/09/2024
Declaração funcionamento
Anexo
02/09/2024
Declaração não OSCIP
Anexo
02/09/2024
Declaração não remuneração
Anexo
02/09/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/09/2024