PL./0407/2024

Declara de utilidade pública a ADORI - Agremiação de Orquidofilia do Itapocu, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 03/09/2024
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19410 de 20/08/2025 - DOE 21/08/2025
Observação Diário Oficial nº 22.581
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Pepê Collaço
    07/10/2024
    05/11/2024
  • Comissão de Turismo

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Carlos Humberto
    03/07/2025
    03/07/2025

    Parecer Favorável