PL./0160/2026

Institui o Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares do Estado de Santa Catarina - SEBESC, e dá outras providências.

Entrada 19/03/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
  • Deputado Marquito
  • Deputado Julio Garcia
  • Deputado Camilo Martins
  • Deputado Sérgio Guimarães
  • Deputado Fabiano da Luz
  • Deputado Fernando Krelling
Subscrito por
  • Dr. Vicente Caropreso
  • Fabiano da Luz
  • Marquito
  • Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Projeto de Lei que institui o Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares do Estado de Santa Catarina – SEBESC

    Projeto Original

    19/03/2026

    Institui o Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares do Estado de Santa Catarina – SEBESC, e dá outras providências.

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    20/03/2026

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