PL./0160/2026

Institui o Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares do Estado de Santa Catarina - SEBESC, e dá outras providências.

Entrada 19/03/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
  • Deputado Marquito
  • Deputado Julio Garcia
  • Deputado Camilo Martins
  • Deputado Sérgio Guimarães
  • Deputado Fabiano da Luz
  • Deputado Fernando Krelling
Subscrito por
  • Dr. Vicente Caropreso
  • Fabiano da Luz
  • Marquito
  • Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    30/04/2026
    -
    -
    -

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.