Declara de Utilidade Pública estadual a Associação Obras Assistenciais Operários de Jesus e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 18/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fabiano da Luz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de Utilidade Pública estadual a Associação Obras Assistenciais Operários de Jesus
Projeto Original
18/06/2024
Declara de Utilidade Pública estadual a Associação Obras Assistenciais Operários de Jesus e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Co...
Ata de Fundação Operários de Jesus
Anexo
18/06/2024
Ata de Eleição e Posse Operários de Jesus
Anexo
18/06/2024
CNPJ Operários de Jesus
Anexo
18/06/2024
Declaração de não qualificação OSCIP Operários de Jesus
Anexo
18/06/2024
Declaração de funcionamento Operários de Jesus
Anexo
18/06/2024
Declaração de que não remunera Cargo de Dirigente Operários de Jesus
Anexo
18/06/2024
Estatuto Operários de Jesus
Anexo
18/06/2024
Relatório de Atividades Operários de Jesus
Anexo
18/06/2024
Declaração dirigentes não percebem remuneração
Anexo
18/06/2024
Requerimento declarar utilidade pública Operários de Jesus
Anexo
18/06/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/06/2024