Declara de utilidade pública a Associação Amor Sem Fronteiras, de Ilhota, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 26/02/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Amor Sem Fronteiras
Projeto Original
26/02/2026
Declara de utilidade pública a Associação Amor Sem Fronteiras, de Ilhota,e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos nor…
Requerimento Utilidade Publica
Anexo
26/02/2026
ATA ELEIÇÃO DIRETORIA O amor sem fronteiras
Anexo
26/02/2026
CNPJ
Anexo
26/02/2026
DECLARAÇÃO de atividades
Anexo
26/02/2026
DECLARAÇÃO funcionamento
Anexo
26/02/2026
DECLARAÇÃO OSCIP
Anexo
26/02/2026
Estatuto ASSOCIAÇÃO AMOR SEM FRONTEIRAS
Anexo
26/02/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
26/02/2026
Ata
Outros
07/07/2026
Não remunera
Outros
07/07/2026
Declaração de atividades
Outros
07/07/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N. 0094/2026
Relatório e voto
14/07/2026
Declara de utilidade pública a Associação Amor Sem Fronteiras, de Ilhota, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos no…
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
14/07/2026