PL./0094/2026

Declara de utilidade pública a Associação Amor Sem Fronteiras, de Ilhota, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 26/02/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública a Associação Amor Sem Fronteiras

    Projeto Original

    26/02/2026

    Declara de utilidade pública a Associação Amor Sem Fronteiras, de Ilhota,e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos nor…

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  • Requerimento Utilidade Publica

    Anexo

    26/02/2026

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  • ATA ELEIÇÃO DIRETORIA O amor sem fronteiras

    Anexo

    26/02/2026

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  • CNPJ

    Anexo

    26/02/2026

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  • DECLARAÇÃO de atividades

    Anexo

    26/02/2026

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  • DECLARAÇÃO funcionamento

    Anexo

    26/02/2026

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  • DECLARAÇÃO OSCIP

    Anexo

    26/02/2026

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  • Estatuto ASSOCIAÇÃO AMOR SEM FRONTEIRAS

    Anexo

    26/02/2026

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    26/02/2026

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