Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação de ações e políticas públicas destinadas à redução dos riscos decorrentes de cheias e alagamentos na região do Alto Vale do Itajaí.
| Entrada | 20/03/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Indicação a Defesa Civil solicitando implementação de ações e políticas públicas destinadas à redução dos riscos e à mitigação dos danos decorrentes de cheias na região do Alto Vale do Itajaí
Indicação
20/03/2026
Indicação a Defesa Civil solicitando a implementação de ações e políticas públicas destinadas à redução dos riscos e à mitigação dos danos decorrente…
Comunicação de Proposição Não Normativa
Despacho de Reunião
24/03/2026
Ofício 321/2026
Ofício
25/03/2026
sugerindo a implementação de ações e políticas públicas destinadas à redução dos riscos decorrentes de cheias e alagamentos na região do Alto Vale do…
Ofício nº 0564/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
16/04/2026
Documento externo
16/04/2026