Declara de utilidade pública a Associação Saragaço da Comunidade Tradicional do Município de Bombinhas e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 25/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Saragaço da Comunidade Tradicional do Município de Bombinhas
Projeto Original
25/10/2023
Declara de utilidade pública a Associação Saragaço da Comunidade Tradicional do Município de Bombinhas e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de ...
Estatuto
Anexo
25/10/2023
Ata
Anexo
25/10/2023
ata 2
Anexo
25/10/2023
Lei municipal
Anexo
25/10/2023
certidão inteiro teor
Anexo
25/10/2023
declaração
Anexo
25/10/2023
declaração 2
Anexo
25/10/2023
CND
Anexo
25/10/2023
CND 2
Anexo
25/10/2023
CND 3
Anexo
25/10/2023
cnpj
Anexo
25/10/2023
FGTS
Anexo
25/10/2023
falencia
Anexo
25/10/2023
trabalhista
Anexo
25/10/2023
app
Anexo
25/10/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/10/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0432/2023
Relatório e voto
12/12/2023
“Declara de utilidade pública a Associação Saragaço da Comunidade Tradicional do Município de Bombinhas e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de...
Folha de Votação
Folha de Votação
12/12/2023
Aprovação do mérito Projeto
Relatório e voto
05/12/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2024
Informação
Informação
10/12/2024