Declara de utilidade pública a Associação Saragaço da Comunidade Tradicional do Município de Bombinhas e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 25/10/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19311 de 28/05/2025 - DOE 28/05/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.521-A. |
Declara de utilidade pública a Associação Saragaço da Comunidade Tradicional do Município de Bombinhas
Projeto Original
25/10/2023
Declara de utilidade pública a Associação Saragaço da Comunidade Tradicional do Município de Bombinhas e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20…
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
29/04/2025
Estatuto
Anexo
25/10/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 432/2023
Redação Final
30/04/2025
Ata
Anexo
25/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
06/05/2025
ata 2
Anexo
25/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 432/2023
Autógrafo
07/05/2025
Lei municipal
Anexo
25/10/2023
Ofício 641/2025
Ofício
07/05/2025
certidão inteiro teor
Anexo
25/10/2023
Ofício nº 675/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
29/05/2025
declaração
Anexo
25/10/2023
Documento externo
29/05/2025
declaração 2
Anexo
25/10/2023
CND
Anexo
25/10/2023
CND 2
Anexo
25/10/2023
CND 3
Anexo
25/10/2023
cnpj
Anexo
25/10/2023
FGTS
Anexo
25/10/2023
falencia
Anexo
25/10/2023
trabalhista
Anexo
25/10/2023
app
Anexo
25/10/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/10/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0432/2023
Relatório e voto
12/12/2023
“Declara de utilidade pública a Associação Saragaço da Comunidade Tradicional do Município de Bombinhas e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2…
Folha de Votação
Folha de Votação
12/12/2023
Aprovação do mérito Projeto
Relatório e voto
05/12/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2024
Informação
Informação
10/12/2024