PIC/0205/2026

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das reclamações feitas por supostas práticas comerciais enganosas à empresa sediada no Terminal Rodoviário Rita Maria.

Entrada 16/09/2026
Autoria
  • Deputada Carolline Sardá
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -

  • Pedido de Informação

    Pedido de Informação

    20/08/2026

    Pede esclarecimentos sobre empresa sediada no Terminal Rodoviário Rita Maria com supostas práticas comerciais enganosas

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  • Plenário - Aprovado

    Despacho de Reunião

    06/10/2026

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  • Ofício 1295/2026

    Ofício

    07/10/2026

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