Declara de utilidade pública ONG Inspiring Girls Brasil - IGB, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 18/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marquito |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18909 de 16/05/2024 - DOE 17/05/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.268 |
Declara de utilidade pública ONG Inspiring Girls no Brasil
Projeto Original
07/08/2023
Declara de utilidade pública ONG Inspiring Girls Brasil - IGB, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida o...
1. ESTATUTO E ALTERAÇÕES
Anexo
07/08/2023
2. INSCRIÇÃO REGULAR CNPJ
Anexo
07/08/2023
3. DECLARAÇÃO AGENTE PÚBLICO
Anexo
07/08/2023
4. ATA DA FUNDAÇÃO
Anexo
07/08/2023
5. ATA DE ELEIÇÃO E POSSE
Anexo
07/08/2023
6. DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
07/08/2023
7. RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES PROMOVIDAS
Anexo
07/08/2023
8. LEI DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Anexo
07/08/2023
9. DECLARAÇÃO DE NÃO QUALIFICAÇÃO COMO OSCIP
Anexo
07/08/2023
3. DECLARAÇÃO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL
Anexo
17/08/2023
10 - Requerimento assinado
Anexo
31/08/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
18/09/2023
requerimento
Requerimento
31/10/2023
diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
31/10/2023
Declaração não OSCIP
Outros
07/12/2023
Declaração de funcionamento
Outros
07/12/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
26/03/2024
Declara de utilidade pública a Inspiring Girls Brasil - IGB, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Conso...
Folha de Votação
Folha de Votação
26/03/2024
Relatório e Voto
Relatório e voto
17/04/2024
Declara de utilidade pública ONG Inspiring Girls Brasil - IGB, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os...
Folha de Votação
Folha de Votação
17/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
23/04/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 357/2023
Redação Final
24/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
30/04/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 357/2023
Autógrafo
02/05/2024
Ofício 554/2024
Ofício
02/05/2024
Ofício nº 669/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
20/05/2024
Documento externo
20/05/2024