Declara de utilidade pública a Associação dos Socorristas da Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 26/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Ana Campagnolo |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação dos Socorristas da Palhoça.
Projeto Original
26/09/2024
Declara de utilidade pública a Associação dos Socorristas, da Palhoça, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos nor...
CNPJ
Anexo
26/09/2024
Relatório de Atividades
Anexo
26/09/2024
Não remunera dirigentes
Anexo
26/09/2024
Não OSCIP
Anexo
26/09/2024
Entidade sem fins lucrativos
Anexo
26/09/2024
Utilidade Pública municipal
Anexo
26/09/2024
Estatuto
Anexo
26/09/2024
Ata da Assembleia Geral
Anexo
26/09/2024
Certidão
Anexo
26/09/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/09/2024