Declara de utilidade pública a Associação de Artes Marciais Matsu Dojo com sede no município de Chapecó e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 09/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Jair Miotto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação de artes Marciais Matsu Dojo de Chapecó
Projeto Original
06/09/2024
Declara de utilidade pública a Associação de artes Marciais Matsu Dojo de Chapecó
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
06/09/2024
ATA DA ELEIÇÃO E POSSE
Anexo
06/09/2024
CNPJ
Anexo
06/09/2024
DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP
Anexo
06/09/2024
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
06/09/2024
DECLARAÇÃO QIE NÃO REMUNERA CARGOS
Anexo
06/09/2024
ESTATUTO
Anexo
06/09/2024
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
06/09/2024
DECLARAÇÃO DE REMUNERAÇÃO
Anexo
06/09/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/09/2024
Relatório e voto ao Projeto 0417/2024
Relatório e voto
29/10/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Artes Marciais Matsu Dojo com sede no município de Chapecó e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de...
Folha de Votação
Folha de Votação
30/10/2024
Aprovação do mérito Projeto 417/2024
Relatório e voto
12/11/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Artes Marciais Matsu Dojo, com sede no município de Chapecó, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, ...
Folha de Votação
Folha de Votação
12/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
27/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 417/2024
Redação Final
28/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 417/2024
Autógrafo
03/12/2024
Ofício 1548/2024
Ofício
03/12/2024