PL./0417/2024

Declara de utilidade pública a Associação de Artes Marciais Matsu Dojo com sede no município de Chapecó e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 09/09/2024
Autor Deputado Jair Miotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relator Vigência Documento Observação
    Pepê Collaço 07/10/2024 - 29/10/2024 Relatório e voto -
  • Comissão de Esportes e Lazer

    Relator Vigência Documento Observação
    Pepê Collaço 12/11/2024 - 12/11/2024 Relatório e voto -