Declara de utilidade pública o Instituto Pedra Branca, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 01/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Camilo Martins |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Instituto Pedra Branca, de Palhoça.
Projeto Original
30/09/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Pedra Branca, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativ...
CNPJ
Anexo
30/09/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
30/09/2024
Ata de fundação
Anexo
30/09/2024
Estatuto
Anexo
30/09/2024
Ata de eleição e posse
Anexo
30/09/2024
Declaração não remuneração
Anexo
30/09/2024
Declaração OSCIP
Anexo
30/09/2024
Lei Municipal
Anexo
30/09/2024
Relatório de atividades
Anexo
30/09/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
01/10/2024