Cria, transforma e extingue cargos no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, altera a Lei Complementar n. 90, de 1º de julho de 1993, e dá outras providências.
| Entrada | 25/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Tribunal de Justiça do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 00842 de 20/12/2023 - DOE 22/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.170 |
OFÍCIO N. 2809/2023-GP
Projeto Original
25/09/2023
Cria, transforma e extingue cargos no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, altera a Lei Complementar n. 90, de 1º de ...
Informação - Repercussão
Informação
25/09/2023
Reserva Orçamentária
Informação
25/09/2023
Relatório
Informação
25/09/2023
Informação
Informação
25/09/2023
Certidão de Julgamento
Certidão
25/09/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/09/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0024/2023
Relatório e voto
24/10/2023
Cria, transforma e extingue cargos no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, altera a Lei Complementar n. 90, de 1º de ...
Folha de Votação
Folha de Votação
24/10/2023
Parecer ao PLC_24_2023
Relatório e voto
13/12/2023
Parecer ao PLC_24_2023
Folha de Votação
Folha de Votação
13/12/2023
Aprovação do mérito Projeto de Lei Complementar 24/2023
Relatório e voto
13/12/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
13/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
13/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 024/2023
Redação Final
14/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 024/2023
Autógrafo
15/12/2023
Ofício 2268/2023
Ofício
15/12/2023
Ofício nº 1536/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
09/01/2024
Documento externo
09/01/2024