PIC/0306/2023

Solicitando à Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família informações acerca do planejamento em relação ao uso dos recursos alocados no Fundo Estadual do Idoso - FEI, para implementar políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos idosos.

Entrada 03/07/2023
Autor Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos humanos
Informações -
  • Fundo Estadual do Idoso (FEI)

    Pedido de Informação

    03/07/2023

    Atualização sobre o planejamento da SAS em relação ao uso dos recursos alocados no FEI para implementar políticas públicas voltadas para a melhoria...

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    04/07/2023

  • Ofício 1266/2023

    Ofício

    05/07/2023

  • Ofício nº 2266/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    17/07/2023