Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PARCEIROS DA VIDA - SC, de Criciúma.
| Entrada | 27/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19751 de 10/03/2026 - DOE 10/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.712-A |
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Parceiros da Vida, de Criciúma
Projeto Original
27/11/2025
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Es…
REQUERIMENTO
Anexo
27/11/2025
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
27/11/2025
CNPJ
Anexo
27/11/2025
ESTATUTO
Anexo
27/11/2025
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
27/11/2025
DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP
Anexo
27/11/2025
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
27/11/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
27/11/2025
ANEXO AO RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
27/11/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/11/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0889/2025
Relatório e voto
09/12/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0889/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
09/12/2025
Relatório e voto - aprovação
Relatório e voto
10/12/2025
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Es…
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2025
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
11/02/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 889/2025
Redação Final
12/02/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
18/02/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 889/2025
Autógrafo
19/02/2026
Ofício 105/2026
Ofício
19/02/2026
Ofício nº 299/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
11/03/2026
Documento externo
11/03/2026