Declara de utilidade pública Associação de Moradores de Linha Divisa das Águas - AMA, de Xavantina e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 19/02/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Utilidade pública Associação de Moradores de Linha Divisa das Águas -AMA
Projeto Original
19/02/2026
Declara de utilidade pública Associação de Moradores de Linha Divisa das Águas - AMA, de Xavantina e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, …
requerimento
Anexo
19/02/2026
ata de eleição e posse
Anexo
19/02/2026
ata fundação
Anexo
19/02/2026
cnpj
Anexo
19/02/2026
declaração funcionamento
Anexo
19/02/2026
declarações
Anexo
19/02/2026
estatuto social
Anexo
19/02/2026
utilidade publica municipal
Anexo
19/02/2026
relatório de atv
Anexo
19/02/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/02/2026
Ata de eleição e posse
Outros
19/03/2026
Relatório e voto ao Projeto 0078/2026
Relatório e voto
23/03/2026
Relatório e voto ao Projeto 0078/2026
Folha de Votação
Folha de Votação
25/03/2026