Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a redução do tempo para a expedição da Carteira de Identificação do Autista.
| Entrada | 26/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Altair Silva |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Indicação
Indicação
26/02/2024
Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação a redução do tempo para a expedição da Carteira de Identifica...
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Comunicado
Despacho
28/02/2024
Ofício 194/2024
Ofício
04/03/2024
sugerindo a redução do tempo para a expedição da Carteira de Identificação do Autista
Ofício nº 0530/SCC-DIAL-GEAPI de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
01/04/2024
Documento externo
01/04/2024