PL./0326/2024

Institui o Programa de Saúde Mental e de Prevenção da Depressão e do Suicídio para fornecer atendimento psicológico voltado aos pais, responsáveis legais e cuidadores de Pessoas com Deficiência, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 09/07/2024
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    06/02/2025
    08/04/2025
    -
    Requerimento de diligência interna ao autor, apresentado pelo relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade
    Requerimento
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    24/07/2024
    05/11/2024

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Saúde

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Direitos Humanos e Família

    Processo aguardando distribuição.