Declara de utilidade pública da Associação do Grupo da Terceira Idade Beira-Rio-Mar Aberto-Pinheira, de Palhoça/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 06/05/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Associação da Terceira Idade Beira Rio
Projeto Original
30/04/2026
Declara de utilidade pública da Associação do Grupo da Terceira Idade Beira-Rio-Mar Aberto-Pinheira, de Palhoça/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 1…
Estatuto Social
Anexo
06/05/2026
Ata de eleição e posse da diretoria atual
Anexo
06/05/2026
Ata de fundação
Anexo
06/05/2026
Cartão CNPJ
Anexo
06/05/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
06/05/2026
Declaração de não OSCIP
Anexo
06/05/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
06/05/2026
Relatório de atividades
Anexo
06/05/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/05/2026