Institui o Sistema de Transporte Aquaviário de passageiros, cargas e veículos do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 01/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Pedrão Silvestre |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
01/11/2023
Gabinete Deputado Pedrão Silvestre Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
06/11/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
13/11/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
14/11/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
16/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
21/11/2023
D.A. nº 8.455, de 20/11/23
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
21/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
21/11/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
12/12/2023
Requerimento do Dep. Camilo Martins Aprovado por Unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
12/12/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
12/12/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
12/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
12/12/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
13/12/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
13/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
07/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
08/02/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO Aprovado
29/10/2024
Relatório do Dep. Camilo Martins, contrário, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
29/10/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
30/10/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia (Parecer CONTRÁRIO)
30/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Comunicado de Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
14/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
19/11/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Comunicado o Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
19/11/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Decurso de Prazo
19/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente