Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Segurança Pública, sugerindo a implementação de um sistema de notificação de proximidade do agressor para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que estejam sob o resguardo de medida protetiva de urgência, ao Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher.
Entrada | 24/04/2024 |
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Autor | Deputado Matheus Cadorin |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Segurança |
Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
24/04/2024
Gabinete Deputado Matheus Cadorin Diretoria Legislativa
Aguardando Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
24/04/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
25/04/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
26/04/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
26/04/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
29/04/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
29/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Resposta de ofício anexada
10/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
10/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/06/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação