Declara de utilidade pública a Associação de Catadores e Recicladores de Desenvolvimento Eco Sustentável - ACREDES, de Porto União, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 17/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19812 de 15/04/2026 - DOE 16/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.736 |
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores e Recicladores de Desenvolvimento Eco Sustentável – ACREDES, de Porto União
Projeto Original
15/09/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores e Recicladores de Desenvolvimento Eco Sustentável – ACREDES, de Porto União, e altera o Anexo …
cnpj
Anexo
15/09/2025
Ata de fundação
Anexo
15/09/2025
Estatuto Social
Anexo
15/09/2025
Ata de eleição e posse
Anexo
15/09/2025
Declarações
Anexo
15/09/2025
Atestado de funcionamento prefeitura
Anexo
15/09/2025
Relatório de atividades
Anexo
15/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/09/2025
Relatório de atividades
Certidão
02/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° 0673/2025
Relatório e voto
02/10/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores e Recicladores de Desenvolvimento Eco Sustentável – ACREDES, de Porto União, e altera o Anexo …
Folha de Votação
Folha de Votação
21/10/2025
Aprovação do mérito Projeto nº 0673/2025.
Relatório e voto
08/12/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0673/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
09/12/2025
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
24/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 673/2025
Redação Final
25/03/2026
Ofício 352/2026
Ofício
27/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 673/2025
Autógrafo
27/03/2026
Ofício nº 549/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
16/04/2026
Documento externo
16/04/2026