Declara de utilidade pública a Associação Rede Feminina e Combate ao Câncer do Capivari de Baixo - SC, de Capivari de Baixo e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 30/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19523 de 30/10/2025 - DOE 30/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.631 |
Declara de utilidade pública a Associação Rede Feminina e Combate ao Câncer do Capivari de Baixo - SC
Projeto Original
30/09/2025
Declara de utilidade pública a Associação Rede Feminina e Combate ao Câncer do Capivari de Baixo - SC, de Capivari de Baixo e altera o Anexo Único da…
CNPJ
Anexo
30/09/2025
Estatuto
Anexo
30/09/2025
declaração de não qualificação
Anexo
30/09/2025
declaração de funcionamento
Anexo
30/09/2025
Prova das disposições estatutárias
Anexo
30/09/2025
Reratificação da ata assinada
Anexo
30/09/2025
Ata recomposição diretoria
Anexo
30/09/2025
Ata da eleição
Anexo
30/09/2025
Requisitos para concessao de UP estadual
Anexo
30/09/2025
Relatório de atividades
Anexo
30/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/09/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0711/2025
Relatório e voto
21/10/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0711/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
21/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0711/2025
Relatório e voto
22/10/2025
Declara de utilidade pública a Associação Rede Feminina e Combate ao Câncer do Capivari de Baixo - SC, de Capivari de Baixo e altera o …
Folha de Votação
Folha de Votação
22/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
22/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 711/2025
Redação Final
23/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 711/2025
Autógrafo
24/10/2025
Ofício 1922/2025
Ofício
24/10/2025
Ofício nº 1836/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
30/10/2025
Documento externo
30/10/2025