Declara de utilidade pública a Associação Atlética Cultural Juventus, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 22/04/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Cultural Juventus, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021.
Projeto Original
22/04/2026
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Cultural Juventus, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normat…
Ata de fundação e estatuto
Anexo
22/04/2026
Ara de eleição e alteração do estatuto
Anexo
22/04/2026
CNPJ
Anexo
22/04/2026
Declaração de não OSCIP
Anexo
22/04/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
22/04/2026
Declaração de que não remunera os cargos
Anexo
22/04/2026
Relatório de atividades
Anexo
22/04/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/04/2026