Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Coronel Feddersen e Transversais - AMOCELF.
| Entrada | 08/05/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
PL 0000 2026 - Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Coronel Feddersen e Transversais - AMOCELF
Projeto Original
08/05/2026
Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Coronel Feddersen e Transversais …
Ata de Fundação
Anexo
08/05/2026
Ata de Eleição
Anexo
08/05/2026
Estatuto
Anexo
08/05/2026
CNPJ
Anexo
08/05/2026
Relatório de Atividades
Anexo
08/05/2026
Declaração não OSCIP
Anexo
08/05/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
08/05/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
08/05/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/05/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0315/2026
Relatório e voto
23/06/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0315/2026
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
23/06/2026
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0315/2026
Relatório e voto
07/07/2026
“Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Coronel Feddersen e Transversais…
Folha de Votação - CTASP
Folha de Votação
08/07/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
14/07/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 315/2026
Redação Final
14/07/2026