Do Centro de Apoio à Pessoa Idosa de São Miguel do Oeste - CEAPI SÃO MIGUEL, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade.
| Entrada | 10/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Entidade |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Lido no Expediente
18/05/2023
Lido na 040ª Sessão Ordinária do dia 16/05/2023.
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
30/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
30/05/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
02/08/2023
Relatório favorável do Dep. Camilo Martins, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
02/08/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
02/08/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Apensado
14/08/2023
Anexado ao Processo 4314/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
14/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
17/08/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
23/08/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
23/08/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
24/08/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
24/08/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
27/08/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
28/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
28/08/2023
https://www.alesc.sc.gov.br/diarios/pdf/8400diaicp.pdf
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
28/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
31/08/2023
Lei nº 18.682, de 29/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
31/08/2023
Diário Oficial nº 22.093-A, de 30/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
13/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/09/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação