OF./0014/2023

Do Centro de Apoio à Pessoa Idosa de São Miguel do Oeste - CEAPI SÃO MIGUEL, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade.

Entrada 10/05/2023
Autor Entidade
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Requerimento s/nº de Centro de Apoio à Pessoa Idosa de São Miguel do Oeste

    Documento externo

    11/05/2023

  • RELATÓRIO E VOTO AO OFÍCIO Nº 0014/2023

    Relatório e voto

    01/08/2023

    Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública o Centro de Apoio à Pessoa Idosa (CEAPI) São Miguel, de São Miguel do Oeste

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    02/08/2023