Institui a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
| Entrada | 26/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Nilso Berlanda |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | Nº 19063 de 01/10/2024 - DOE 02/10/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.366 |
Institui a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo
Projeto Original
23/02/2024
Institui a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
26/02/2024
Relatório e voto ao Projeto 0056/2024
Relatório e voto
29/05/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.531, DE 2022, QUE "CONSOLIDA AS LEIS QUE...
Folha de Votação
Folha de Votação
04/06/2024
Parecer no Projeto de Lei nº 056/2024.
Relatório e voto
31/07/2024
Institui a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que...
Folha de Votação
Folha de Votação
07/08/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
10/09/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 056/2024
Redação Final
11/09/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 056/2024
Autógrafo
12/09/2024
Ofício 1160/2024
Ofício
12/09/2024
Ofício nº 1338/SCC-DIAL-GEMAT de Secretario de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/10/2024
Documento externo
03/10/2024