PL./0056/2024

Institui a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".

Entrada 26/02/2024
Autor Deputado Nilso Berlanda
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos da Pessoa com Deficiência
Informações -

  • Institui a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo

    Projeto Original

    23/02/2024

    Institui a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    26/02/2024

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  • Relatório e voto ao Projeto 0056/2024

    Relatório e voto

    29/05/2024

    INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.531, DE 2022, QUE "CONSOLIDA AS LEIS QUE...

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