Institui a campanha de arrecadação de tampinhas de garrafas "pet" pelos alunos nas escolas públicas e privadas, a ser destinada às entidades filantrópicas de proteção animal.
| Entrada | 03/08/2021 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - | Processos anexos |
Arquivado
10/03/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
13/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
15/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
15/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
15/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
12/12/2023
Para cumprir despacho de inclusão de Comissão
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
12/12/2023
Incluído na Tramitação Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, conforme RCC0304/2023 anexado
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
18/12/2023
Relatório da Dep. Ana Campagnolo Aprovado por Unanimidade.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
18/12/2023
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
18/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Vista ao(s) Deputado(s)
03/04/2024
Vista ao deputado Ivan Naatz
Comissão de Turismo Comissão de Turismo
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
28/07/2025
Para cumprir Despacho da Primeira Secretária
Comissão de Turismo Diretoria Legislativa
Foi Apensado a este processo
28/07/2025
O RCC./0206/2025 que redistribui a matéria para CMADS
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
28/07/2025
Encerrada a Tramitação na Comissão de Turismo em razão do despacho que redistribuiu para CMADS - Obs. Vista Dep. Ivan Naatz já devolvida sem manifestação.
Diretoria Legislativa Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
27/11/2025
Distribuição à Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, em conformidade ao Despacho da 1ª Secretaria
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
27/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal