Dispõe sobre o transporte público coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 09/09/2020 |
|---|---|
| Autor | Dep. Bruno Souza |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | - |
| Informações | - | Processos anexos |
Desarquivamento efetivado
17/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
17/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
20/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
21/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
03/05/2023
Relatório da Dep. Paulinha, favorável na forma da emenda substitutiva global apresentada pelo autor, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
03/05/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
03/05/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de Diligência solicitado
17/05/2023
Requerimento de diligência da Deputada Luciane Carminatti aprovado por unanimidade.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
17/05/2023
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
17/05/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
17/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
17/05/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
22/05/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
22/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
03/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
03/07/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação