Denomina "Cabo PM Luiz Fernando de Oliveira" o 21º Batalhão de Polícia Militar, com sede no Município de Florianópolis.
| Entrada | 09/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | Nº 19087 de 06/11/2024 - DOE 07/11/2024 |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. Diário Oficial nº 22.391-A. |
OF. 468 - Mensagem nº 442
Projeto Original
09/04/2024
Denomina "Cabo PM Luiz Fernando de Oliveira" o 21º Batalhão de Polícia Militar, com sede no Município de Florianópolis.
Mensagem nº 442 - Documentos
Informação
09/04/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/04/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0136/2024
Relatório e voto
27/05/2024
“Denomina ‘Cabo PM Luiz Fernando de Oliveira’ o 21º Batalhão de Polícia Militar, com sede no Município de Florianópolis.”
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0136/2024
Emenda
27/05/2024
Denomina Cabo PM Luiz Fernando de Oliveira o 21º Batalhão de Polícia Militar, com sede no Município de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei...
Folha de Votação
Folha de Votação
28/05/2024
Aprovação do mérito Projeto
Relatório e voto
29/05/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
19/06/2024
Aprovação do mérito Projeto 0136/2024.
Relatório e voto
10/09/2024
Aprovação do mérito Projeto 0136/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
10/09/2024
Informação de Retificação de Folha de Votação
Informação
13/09/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
09/10/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 136/2024
Redação Final
10/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
16/10/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 136/2024
Autógrafo
17/10/2024
Ofício 1306/2024
Ofício
17/10/2024
Ofício nº 1487/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
11/11/2024
e-mail 1487
Documento externo
11/11/2024