PL./0196/2024

Dispõe sobre a implementação de sistemas de captação e retenção de águas pluviais em empreendimentos urbanos no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 06/05/2024
Autor Deputado Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -

  • Dispõe sobre a implementação de sistemas de captação e retenção de águas pluviais

    Projeto Original

    06/05/2024

    Dispõe sobre a implementação de sistemas de captação e retenção de águas pluviais em empreendimentos urbanos no Estado de Santa Catarina e dá outra...

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    07/05/2024

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  • FIESC/GEJ 12941/2024 de Federação das indústrias do Estado de Santa Catarina

    Documento externo

    02/07/2024

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  • Parecer ao PL 0196, de 2024

    Relatório e voto

    02/12/2024

    Parecer ao PL 0196, de 2024

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  • Emenda Substitutiva Global - PL 0196 2024

    Emenda

    04/12/2024

    Emenda Substitutiva Global - PL 0196 2024

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