Institui o Programa Agentes da Paz, no âmbito da Secretaria Executiva de Cidadania e Cultura da Paz do Estado de Santa Catarina, a fim de promover a participação cidadã na construção de uma cultura de paz.
| Entrada | 13/12/2023 |
|---|---|
| Autor | MESA |
| Coautores |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Projeto de Lei - Mesa
Projeto Original
13/12/2023
Institui o Programa Agentes da Paz, no âmbito da Secretaria Executiva de Cidadania e Cultura da Paz do Estado de Santa Catarina, a fim de promover ...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/12/2023
Requerimento de Diligência
Requerimento
20/02/2024
Diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
20/02/2024
Ofício 13/2024
Ofício
22/02/2024
Ofício nº 501/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
16/04/2024
Anexo
Documento externo
16/04/2024
Documento externo
16/04/2024
RV PL 0521 2023
Relatório e voto
07/05/2024
RV PL 0521 2023
Emenda Substitutiva Global PL 0521/2023
Emenda
07/05/2024
Emenda Substitutiva Global PL 0521/2023