Institui o Programa Agentes da Paz, no âmbito da Secretaria Executiva de Cidadania e Cultura da Paz do Estado de Santa Catarina, a fim de promover a participação cidadã na construção de uma cultura de paz.
| Entrada | 13/12/2023 |
|---|---|
| Autor | MESA |
| Coautores |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação e Cultura
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Segurança Pública
Processo aguardando distribuição.