Institui a Política Estadual de Apoio à Maternidade Atípica, para criar uma rede de apoio psicossocial e jurídico a mães de crianças com deficiência, doenças raras ou transtornos do neurodesenvolvimento.
| Entrada | 30/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | - |
Institui a Política Estadual de Apoio à Maternidade Atípica, com rede psicossocial e jurídica a mães de crianças com deficiência, doenças raras ou transtornos do neurodesenvolvimento.
Projeto Original
27/06/2025
Institui a Política Estadual de Apoio à Maternidade Atípica, com rede psicossocial e jurídica a mães de crianças com deficiência, doenças raras ou tr…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/07/2025
REQUERIMENTO DE APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 0530/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 0036/2025
Requerimento
09/09/2025
REQUERIMENTO DE APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 0530/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 0036/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
09/09/2025
Requerimento de Tramitação Conjunta
Requerimento de Comissão Permanente
10/09/2025
Tramitação conjunta
Outros
16/09/2025