PIC/0063/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da implementação da Lei nº 15.265/2010, que trata do Programa de Prevenção e Tratamento da Obesidade Infantil.

Entrada 10/03/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Atualização sobre a implementação da Lei nº 15.265/2010, que trata do Programa de Prevenção e Tratamento da Obesidade Infantil

    Pedido de Informação

    07/03/2025

    Atualização sobre a implementação da Lei nº 15.265/2010, que trata do Programa de Prevenção e Tratamento da Obesidade Infantil

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  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    11/03/2025

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  • Ofício 252/2025

    Ofício

    12/03/2025

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  • Ofício nº 0797/SCC-DIAL-GEAPI de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    10/04/2025

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  • e-mail

    Documento externo

    10/04/2025

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