Declara de utilidade pública a Associação Edificando Vidas, de Blumenau, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 07/05/2025 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcos da Rosa |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Edificando Vidas, de Blumenau, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública
Projeto Original
06/05/2025
Declara de utilidade pública a Associação Edificando Vidas, de Blumenau, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos nor…
Ata de fundação
Anexo
06/05/2025
Estatuto
Anexo
06/05/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
06/05/2025
Declaração de não remuneração
Anexo
06/05/2025
Relatório de atividades
Anexo
06/05/2025
Cnpj da entidade
Anexo
06/05/2025
Declaração de não qualificação como oscip
Anexo
06/05/2025
Estatuto
Anexo
06/05/2025
Lei publica municipal
Anexo
06/05/2025
Projeto de Lei
Anexo
07/05/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/05/2025