Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização de um estudo de viabilidade para avaliar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens da cesta básica em Santa Catarina, a exemplo de outros estados.
| Entrada | 25/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Audiência Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
25/03/2025
Gabinete Deputado Mário Motta Diretoria Legislativa
Aguardando Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
25/03/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
27/03/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Comunicada a Indicação na Ordem do Dia
28/03/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
28/03/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
31/03/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
31/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Resposta de ofício anexada
12/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
12/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/05/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação