Institui a campanha estadual de conscientização e proteção à saúde de crianças e adolescentes frente aos riscos associados ao uso de cigarros eletrônicos nas escolas públicas do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 28/05/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - | Processos anexos |
Institui a campanha estadual de conscientização e proteção à saúde de crianças e adolescentes frente aos riscos associados ao uso de cigarros eletrônicos nas escolas públicas do Estado de Santa Catari
Projeto Original
28/05/2025
Institui a campanha estadual de conscientização e proteção à saúde de crianças e adolescentes frente aos riscos associados ao uso de cigarros eletrôn…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/05/2025
Diligência Externa
Requerimento
20/08/2025
Diligência Externa
Folha de Votação
Folha de Votação
20/08/2025
Ofício 510/2025
Ofício
20/08/2025
Despacho da Primeira Secretaria RCC/0287/2025 incluindo a Comissão de Finanças e Tributação.
Outros
13/10/2025
Ofício nº 1674/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
06/10/2025
Anexo
Documento externo
06/10/2025
Documento externo
06/10/2025
Ofício nº 1923/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
11/11/2025
Anexo
Documento externo
11/11/2025
Documento externo
11/11/2025
ADMISSIBILIDADE
Relatório e voto
15/04/2026
ADMISSIBILIDADE
Folha de Votação
Folha de Votação
15/04/2026