Institui a campanha estadual de conscientização e proteção à saúde de crianças e adolescentes frente aos riscos associados ao uso de cigarros eletrônicos nas escolas públicas do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 28/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - | Processos anexos |
Encaminhado para leitura no Expediente
28/05/2025
Gabinete Deputado Jair Miotto Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
28/05/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
28/05/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
02/06/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
04/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
05/06/2025
D.A. nº 8.818, de 04/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
05/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
06/06/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
20/08/2025
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
20/08/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
20/08/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
20/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
20/08/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
20/08/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
21/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Foi Apensado a este processo
03/10/2025
Foi Apensado a este processo o PL./0533/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
03/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
03/10/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Definidas as comissões a tramitar
13/10/2025
Despacho da Primeira Secretaria RCC/0287/2025 incluindo a Comissão de Finanças e Tributação.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
15/04/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
15/04/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
15/04/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação