Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Recomeço, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 07/07/2026 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Recomeço, do município de Chapecó
Projeto Original
06/07/2026
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Recomeço, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos q…
REQUERIMENTO
Anexo
07/07/2026
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
07/07/2026
ATA ELEIÇÃO E POSSE DIRETORIA ATUAL
Anexo
07/07/2026
ESTATUTO
Anexo
07/07/2026
CNPJ
Anexo
07/07/2026
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
07/07/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP
Anexo
07/07/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
07/07/2026
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
07/07/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/07/2026