Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Recomeço, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 07/07/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Recomeço, do município de Chapecó
Projeto Original
06/07/2026
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Recomeço, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos q…
REQUERIMENTO
Anexo
07/07/2026
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
07/07/2026
ATA ELEIÇÃO E POSSE DIRETORIA ATUAL
Anexo
07/07/2026
ESTATUTO
Anexo
07/07/2026
CNPJ
Anexo
07/07/2026
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
07/07/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP
Anexo
07/07/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
07/07/2026
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
07/07/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/07/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N. 0464/2026
Relatório e voto
04/08/2026
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Recomeço, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos q…
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
05/08/2026
Parecer no Projeto de Lei nº 464/2026.
Relatório e voto
11/08/2026
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Recomeço, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos q…
Folha de Votação - CEC
Folha de Votação
11/08/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
12/08/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 464/2026
Redação Final
13/08/2026
Ofício 1237/2026
Ofício
13/08/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 464/2026
Autógrafo
13/08/2026