PL./0369/2026

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Cachola de Bernunça, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 28/05/2026
Autoria
  • Deputado Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública a Associação Cultural Cachola de Bernunça, de Florianópolis

    Projeto Original

    28/05/2026

    Declara de utilidade pública a Associação Cultural Cachola de Bernunça, de Florianópolis

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  • 001 Ata_Fundação_Associação_Cachola_de_Bernunça

    Anexo

    28/05/2026

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  • 002 ATA DE ELEIÇÃO E POSSE

    Anexo

    28/05/2026

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  • 003 Cartao CNPJ - Cachola

    Anexo

    28/05/2026

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  • 004 DECLARACAO-DE-NAO-QUALIFICACAO-OSCISP-art.-7o-da-Lei-18.269.2021

    Anexo

    28/05/2026

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  • 005 DECLARACAO-DE-FUNCIONAMENTO-novo-art.-3o-da-Lei-18.269.2021

    Anexo

    28/05/2026

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  • 006 DECLARACAO-QUE-NAO-REMUNERA-CARGOS-DE-DIRIGENTES-novo-art.-3o-da-Lei-18.269.2021

    Anexo

    28/05/2026

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  • 008 Estatuto_Cachola_de_Bernunça_

    Anexo

    28/05/2026

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  • 009 Relatório de atividades - Cachola de Bernunça

    Anexo

    28/05/2026

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    29/05/2026

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