Requerendo a realização de Audiência Pública para debater a "Segurança no trânsito e os impactos na saúde pública decorrentes das alterações instituídas pela Resolução nº 1.020, de 1º de dezembro de 2025, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN)."
| Entrada | 12/02/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
12/02/2026
Gabinete Deputado Alex Brasil Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
12/02/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
13/02/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Requerimento à Comissão APROVADO
24/02/2026
Requerimento do Dep. Alex Brasil Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Aguardando assinatura de setor designado
24/02/2026
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
24/02/2026
Coordenadoria das Comissões Sec. Audiências, Frentes e Fóruns