Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 324/2020, que "Dispõe sobre os centros de saúde estética no Estado de Santa Catarina e adota outras providências".
| Entrada | 30/01/2023 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Não aplicável |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
| Observação | O arquivo do PL./0324.7/2020 está na íntegra no link: https://www.alesc.sc.gov.br/legislativo/tramitacao-de-materia/PL./0324.7/2020 |
Encaminhado para leitura no Expediente
01/02/2023
Recebido da Casa Civil via Ofício nº 195/CC-DIAL-GEMAT encaminhado à ALESC por e-mail em 30/01/2023.
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/02/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
22/02/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
23/02/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
27/02/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado
27/02/2023
D.A. nº 8.278, de 24/02/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
09/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
09/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
16/05/2023
Relatório do Dep. Volnei Weber, pela rejeição do veto, aprovado por maioria, com voto contrário do Dep. Marcius Machado.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
16/05/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
16/05/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
16/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
13/06/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
14/06/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aguardando providências
15/06/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Retirado
19/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
19/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
19/06/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
20/06/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Deixou de ser apreciado por falta de quórum
21/06/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
21/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
28/09/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/10/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Mantido o Veto
04/10/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
04/10/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
05/10/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
05/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
05/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/10/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação