MSV/0005/2023

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 221/2021, que "Cria o Programa de Estímulo à Criação de Parques Industriais no Estado de Santa Catarina"

Entrada 06/01/2023
Autor Governador do Estado
Regime de tramitação Não aplicável
Matéria legislativa Trabalho, previdência e assistência
Informações -
Observação O arquivo do PL./0221.1/2021 está na íntegra no link: https://www.alesc.sc.gov.br/legislativo/tramitacao-de-materia/PL./0221.1/2021
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    01/02/2023

    Recebido da Casa Civil via Ofício nº 024/CC-DIAL-GEMAT encaminhado à ALESC por e-mail em 09/01/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/02/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    22/02/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    23/02/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    27/02/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado

    27/02/2023

    D.A. nº 8.278, de 24/02/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    09/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    09/03/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    18/04/2023

    Relatório do Dep. Marcius Machado pela manutenção do Veto, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    18/04/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    18/04/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    18/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    14/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/09/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Mantido o Veto

    19/09/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    21/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    21/09/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    22/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    22/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/09/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação