Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 221/2021, que "Cria o Programa de Estímulo à Criação de Parques Industriais no Estado de Santa Catarina"
| Entrada | 06/01/2023 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Não aplicável |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | - |
| Observação | O arquivo do PL./0221.1/2021 está na íntegra no link: https://www.alesc.sc.gov.br/legislativo/tramitacao-de-materia/PL./0221.1/2021 |
Encaminhado para leitura no Expediente
01/02/2023
Recebido da Casa Civil via Ofício nº 024/CC-DIAL-GEMAT encaminhado à ALESC por e-mail em 09/01/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/02/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
22/02/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
23/02/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
27/02/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado
27/02/2023
D.A. nº 8.278, de 24/02/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
09/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
09/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
18/04/2023
Relatório do Dep. Marcius Machado pela manutenção do Veto, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
18/04/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
18/04/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
18/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
14/09/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
19/09/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Mantido o Veto
19/09/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
21/09/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
21/09/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
22/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
22/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/09/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação