PL./0393/2024

Altera a Lei nº 6.762, de 20 de maio de 1986, que dispõe sobre o diagnóstico precoce da fenilcetenúria (FCN) e do hipotireoidismo congênito (HC) para incluir a partir da coleta de sangue em recém-nascidos por ocasião do teste do pezinho, as informações para fins de integrar o Cadastro no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea - REDOME, no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 26/08/2024
Autor Deputado Lunelli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    26/08/2024

    Gabinete Deputado Lunelli Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    26/08/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    02/09/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    10/09/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    13/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    18/09/2024

    D.A. nº 8.652, de 16/09/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    18/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    18/09/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça