Altera a Lei nº 6.762, de 20 de maio de 1986, que dispõe sobre o diagnóstico precoce da fenilcetenúria (FCN) e do hipotireoidismo congênito (HC) para incluir a partir da coleta de sangue em recém-nascidos por ocasião do teste do pezinho, as informações para fins de integrar o Cadastro no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea - REDOME, no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 26/08/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lunelli |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Altera a Lei nº 6.762, de 20 de maio de 1986 para incluir a partir da coleta de sangue em recém-nascidos as informações para fins de integrar o Cadastro de Doadores de Medula Óssea - REDOME em SC.
Projeto Original
26/08/2024
Altera a Lei nº 6.762, de 20 de maio de 1986, que dispõe sobre o diagnóstico precoce da fenilcetenúria (FCN) e do hipotireoidismo congênito (HC) pa...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
26/08/2024
Requerimento de Diligência ao PL 0393/2024.
Requerimento
14/10/2024
Requerimento de Diligência ao PL 0393/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
16/10/2024
Ofício 361/2024
Ofício
17/10/2024
Ofício 1299/2024
Ofício
17/10/2024